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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:30
Justiça determina que creches municipais fiquem abertas nas férias
TJSP determinou o funcionamento de creches e pré-escolas municipais para crianças de até cinco anos durante as férias escolares
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55
PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade
Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:35
Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais
A medida concedida determina que as vagas sejam disponibilizadas em no máximo 45 dias, por todos os meses do ano, sob pena de multa diária de R$ 500,00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:38
As escolas do Pensamento Ecológico
analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém liminar que garante vagas em creches municipais para crianças de Salto de Pirapora
O Município deverá assegurar a todas as crianças vagas para creches ou pré-escolas da rede pública
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:13
MP abre 11 inquéritos para garantir acessibilidade em escolas da região de Mirassol
Inquéritos irão apurar a situação das escolas municipais e estaduais, quanto as adaptações para garantia de acesso às Pessoas Portadoras de Deficiência
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45
Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve
Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:10
Conflito de competência. Convenção sobre os direitos da criança.
Inexistência de transnacionalidade do crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas municipais, de vídeos de conteúdo pornográfico.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:44
Lei que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional
competência privativa do Poder Executivo lei editada pelo Legislativo que não tratar da atribuição de órgãos municipais nem do regime jurídico de servidores públicos.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:10
Expulsar para manter a disciplina nas escolas
escolas causando um mal inimaginável ao ensino como um todo ao elaborar uma norma que pretende retirar
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:14
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 14:42
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:40
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades da instituição de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05
Eleições municipais
O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal